Justiça do Rio inicia júri popular dos acusados pela morte do congolês Moïse Kabagambe
Os réus respondem por homicídio doloso triplamente qualificado
247 - A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (11) o júri popular de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, acusados de participação no assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O crime ocorreu em janeiro de 2022, quando a vítima foi brutalmente espancada até a morte em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A informação foi publicada pelo g1.
Os réus respondem por homicídio doloso triplamente qualificado, caracterizado por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Um terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, também responderá pelo crime, mas seu julgamento ainda não foi agendado.
O crime
Câmeras de segurança registraram a sequência de agressões contra Moïse, que recebeu mais de 30 pauladas, algumas delas quando já estava imobilizado no chão. De acordo com laudos do Instituto Médico Legal (IML), a vítima sofreu traumatismo torácico com contusão pulmonar, resultado dos golpes desferidos com barras de madeira, um taco de beisebol, além de socos e chutes.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhou na denúncia que Moïse foi "agredido como se fosse um animal peçonhento" e que os acusados o derrubaram, amarraram e espancaram de maneira cruel. O MP também destacou que o crime foi motivado por uma discussão banal e que a vítima não teve qualquer chance de defesa.
A participação dos acusados
Fábio Pirineus da Silva, conhecido como Belo, foi apontado como o primeiro agressor. Ele confessou ter dado pauladas em Moïse e alegou, em depoimento, que a vítima constantemente se envolvia em confusões na praia. No entanto, itiu ter continuado as agressões mesmo após Moïse estar imobilizado.
Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove, também assumiu ter espancado o congolês. Ele afirmou que “ninguém queria tirar a vida dele”, mas justificou que bateu na vítima para “extravasar a raiva”. No entanto, reconheceu que exagerou na violência.
As versões da defesa
Durante o processo, os acusados negaram as acusações do Ministério Público e sustentaram que agiram para defender um idoso, supostamente ameaçado por Moïse.
A advogada de Aleson, Flávia Fróes, declarou que "a motivação das agressões que resultaram na morte de Moïse foi a defesa de um idoso [Baixinho] que estava sendo covardemente atacado por ele". Ainda segundo ela, “a defesa tem absoluta confiança que a justiça será feita pelo conselho de sentença”.
Já a advogada de Fábio, Hortência Menezes, afirmou que seu cliente "nunca teve a intenção de matar Moïse, mas agiu para proteger um idoso indefeso, ameaçado por horas". Ela ainda ressaltou que "a morte de Moïse não teve qualquer motivação racial, xenofóbica ou trabalhista" e reforçou que seu compromisso é garantir um julgamento justo.
O caso gerou grande repercussão nacional e mobilizou movimentos sociais contra a violência, a xenofobia e o racismo. A expectativa agora é pela decisão do júri, que analisará as provas e depoimentos para definir o futuro dos acusados.
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