Vereadores de Belo Horizonte aprovam projeto que impede o uso de linguagem neutra

247 - Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), atualmente deputado federal. A proposta proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções istrativas às que violarem a regra. 

Na chamada linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “x” ou “e”, evitando a distinção de gênero. Alguns exemplos são “todes” em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas. 

Defendendo a aprovação do texto, a vereadora Flávia Borja (PP), afirmou que é necessário proteger “uma geração”. “Linguagem neutra tem roupagem de inclusão, mas exclui quem tem dificuldades em decodificar símbolos como os dislexos. Existe a linguagem neutra e precisamos barrar isso das nossas escolas. Falar bom dia a todos, todas e todes é ridículo”, disse. 

“Isso é uma aberração ridícula. Fora linguagem neutra. Fora ideologia de gênero”, afirmou Ciro Pereira (PTB) em apoio ao PL.

Contrária à proposta, a bancada dos partidos de esquerda disse que o texto é inconstitucional, excludente e pode aumentar a violência nas escolas. De acordo com Cida Falabela (Psol), “esse projeto é um ataque à diversidade em momento de violência nas escolas”. “Tristeza ter que debater esses projetos que têm uma visão totalitária. Os alvos de violência nas escolas são negros e comunidade LGBT. As redes de ódio se baseiam em projetos como esse, que ataca as minorias. Se a mudança for um desejo da sociedade, esse projeto não vai impedir (o uso de linguagem neutra)”, disse.