window.dataLayer = window.dataLayer || []; window.dataLayer.push({ 'event': 'author_view', 'author': 'Guilherme Paladino', 'page_url': '/regionais/sul/governo-solicita-ao-stf-que-rejeite-pedido-para-extinguir-divida-do-rs' });
TV 247 logo
      HOME > Sul

      Governo solicita ao STF que rejeite pedido para extinguir dívida do RS

      Em nota, a AGU destacou que o diálogo entre os entes federativos para enfrentar a tragédia continuará de forma contínua

      Luiz Fux (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
      Guilherme Paladino avatar
      Conteúdo postado por:

      247 - O governo federal solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recuse o pedido de extinção da dívida do Rio Grande do Sul, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, informa a CNN Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que as medidas de apoio recentemente anunciadas já representam um desconto significativo, superior a R$ 31 bilhões, tornando desnecessária a intervenção judicial.

      Em nota, a AGU destacou que o diálogo entre os entes federativos para enfrentar a tragédia continuará de forma contínua. "A intenção da União é enfatizar que as portas permanecem abertas para eventual complemento dessas medidas", afirmou o texto.

      O pedido da OAB alega que a suspensão temporária da dívida do estado com a União por três anos, como anunciado pelo governo federal, não é suficiente para compensar os enormes prejuízos causados pelas chuvas. Atualmente, a dívida do Rio Grande do Sul com a União está próxima a R$ 100 bilhões.

      O estado gaúcho está em Regime de Recuperação Fiscal desde 2022. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já adotou medidas significativas, incluindo o perdão dos juros das dívidas e a suspensão do pagamento das obrigações por 36 meses, com a devida aprovação do Congresso Nacional.

      ❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].

      ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.

      Rumo ao tri: Brasil 247 concorre ao Prêmio iBest 2025 e jornalistas da equipe também disputam categorias

      Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

      Cortes 247

      Relacionados

      Carregando anúncios...
      Carregando anúncios...