Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes que desejam perder peso.

A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.

A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.

Uso indiscriminado - A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano ado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.

Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao o dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.

De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.

O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.

Ao Brasil 247, a Novo Nordisk enviou posicionamento acerca da determinação da Anvisa: "a Novo Nordisk recebe com naturalidade a decisão da ANVISA  sobre a retenção de receita de medicamentos análogos de GLP-1, como Wegovy®, Rybelsus®,  Ozempic®, Saxenda®, Victoza® e Xultophy®. A decisão da agência não tem relação com a segurança  e eficácia dos medicamentos a base de GLP-1 registrados no Brasil. Robustas pesquisas clínicas, envolvendo milhares de pacientes em todo o mundo, já comprovaram o perfil de segurança e eficácia das moléculas liraglutida e semaglutida. A Novo Nordisk reitera a confiança na qualidade de seus tratamentos, presentes no Brasil há 14 anos e aprovados pela agência  sanitária brasileira. A empresa compartilha das mesmas preocupações da ANVISA quanto ao uso irregular de  medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente é seu principal  compromisso. A Novo Nordisk se mantém aberta ao diálogo e à colaboração com as autoridades de  saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a  automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercializa e consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou  qualidade. A decisão da ANVISA prevê a obrigatoriedade de retenção de receita para a venda de medicamentos  que contenham princípios ativos análogos de GLP-1, usados no tratamento de diabetes e obesidade.  A regra ará a valer 60 dias após a publicação da decisão em Diário Oficial, o que deve ocorrer nos  próximos dias. Obesidade e diabetes são doenças crônicas que não têm cura e exigem acompanhamento médico ininterrupto. A Novo Nordisk acredita na importância de seguir ampliando o conhecimento e combatendo o estigma existente para que cada vez mais pacientes tenham o a tratamentos para doenças crônicas e que possam viver uma vida com mais qualidade".