Em entrevista ao Roda Viva, atriz afirmou que negar o direito à escolha é um “grande retrocesso” e reforçou a importância da autonomia sobre o corpo
“Artivismo” da ONG CEPIA mostra que lei que rege os direitos reprodutivos ainda é de 1940
O Código Penal brasileiro não estabelece limite de idade gestacional para o aborto legal em nenhuma das condições permitidas
Mais cedo, Justiça revogou a liminar concedida a pedido de Damares Alves
Conselho aprovou uma resolução que fixa diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes em casos de aborto legal
Texto que proíbe aborto legal segue ao plenário
Votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça
Dos 27 novos conselheiros do Conselho Federal de Medicina, nove se posicionaram publicamente contra o aborto
Pedido para que o procedimento não fosse realizado havia sido feito pelo pai da adolescente, que é contrário à interrupção da gravidez
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o debate ainda não está maduro, tanto no âmbito da Corte quanto na sociedade em geral
O hospital de referência no estado encerrou a realização do procedimento em dezembro do ano ado
Informação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes
