Meio Ambiente
Justiça derruba licença prévia para asfaltamento da BR-319, na Amazônia
Caso a decisão seja descumprida, uma multa de R$ 500 mil pode ser aplicada sobre a istração pública
Tag: liminar
Agro
Justiça de Porto Alegre decide suspender leilão de arroz
O certame previa a importação de 300 mil toneladas do produto principalmente por causa dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul
Brasília
Zanin suspende liminar e retoma desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Com a decisão, o ministro do STF atende a pedidos do Congresso e da AGU
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