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De acordo com o estudo, esse grupo representa cerca de 27% dos mais de 370 mil réus que respondem por tráfico no país, conforme dados de agosto de 2023

É a primeira vez que o mutirão carcerário, criado pelo CNJ em 2008 e promovido anualmente, revisa casos de porte de maconha nas prisões

Os detidos são das regiões de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP), áreas mais destruídas pelo fogo

STF descriminalizou porte da droga e determina nesta quarta-feira (26) quantidade máxima para alguém ser considerado usuário

O presidente Lula tinha vetado esse trecho do projeto. Parlamentares derrubaram o veto

Procurador-geral afirma que pressão sobre colaboradores é inevitável; declarações ocorrem em meio a debate legislativo sobre a proibição da prática

'Bandidos', afirmou o parlamentar sobre os suspeitos de ameaçar familiares do ministro do Supremo

“Eu vejo como uma prática inconstitucional, o que retira a possibilidade de ressocialização”, afirmou a pesquisadora Dina Alves, doutora em ciências sociais

Permanece na lei a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante

Tendência é que o projeto que restringe a saída temporária de detentos seja sancionado, mas com veto ao direito à ausência no presídio para visitas à família