Letramento antidiscriminatório para a parceria entre Forças Armadas e Povos Indígenas

Por Denise Assis, 247 - É inegável a ajuda que as Forças Armadas dão ao Estado brasileiro, quando convocadas para atuar nas comunidades indígenas – na área de segurança das reservas, no envio de alimentos, auxílio médico de emergência, no apoio às escolas indígenas e na gestão de projetos educativos – é considerada uma parceria importante pelas lideranças dos povos originários. Há, no entanto, uma queixa constante contra a falta de respeito dos militares às tradições e culturas indígenas.

O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que será lançado no dia 27 de maio no Superior Tribunal Militar (STM), reunirá autoridades militares e lideranças indígenas com o intuito de mudar, a partir do letramento antidiscriminatório, a forma como as Forças Armadas se relacionam com essas comunidades.

Além do respeito às suas manifestações culturais, os representantes dos povos originários cobram uma maior presença de professores indígenas nos projetos educativos desenvolvidos pelo Exército.

“Por que nossos filhos que estudam nos projetos mantidos pelos militares precisam cortar cabelos como os militares?”; “Por que eles não podem ir pintados em nossos dias de festas?”; “por que os professores indígenas estão em minoria?”. Essas foram algumas das queixas de líderes indígenas apresentadas no encontro com a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, em abril ado.

Outra reclamação constante é quanto à representatividade indígena nas Forças Armadas, onde o o é permitido apenas às funções de base - seus filhos querem ser oficiais, suboficiais, e não apenas soldados recrutas.

Por meio de Câmaras Temáticas, o Observatório Pró-Equidade promoverá o diálogo entre as lideranças indígenas e o alto escalão das Forças Armadas, para que essas demandas sejam reconhecidas e atendidas.

De acordo com a juíza auxiliar do STM, Amini Haddad, responsável pela coordenação do Observatório, a mudança de mentalidade é possível por meio do letramento antidiscriminatório nas escolas de formação das Forças Armadas, nos colégios militares e nos projetos educativos e sociais mantidos pelo Exército nas reservas indígenas.

A ministra Maria Elizabeth acredita em oportunidades reais de avançar, a partir do debate envolvendo magistrados de outros tribunais, professores, militares e influenciadores de todos os ramos da Justiça, para construir pontes e ações efetivas. Ela pondera que o “Poder Judiciário não é só para dizer o direito no caso concreto, é para realizar a justiça de uma forma ampla, trabalhar pela inclusão e equidade”.

“Além de ser um dever inerente a todo Poder Público, no caso da Justiça Militar há o fato de as Forças Armadas serem a interface do Estado com esses segmentos populacionais excluídos. São os militares que apoiam as populações ribeirinhas, as populações indígenas, os refugiados. Por isso, é tão importante que haja esse letramento para as diferenças que nós sempre repisamos e falamos que são tão importantes que sejam respeitadas”, diz a ministra Maria Elizabeth.