Lula, o presidente dos catadores, não pode levar bola nas costas na área ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, sem dúvida, o líder político com maior compromisso social da história do Brasil. Nascido do chão da fábrica, forjado na luta sindical e movido pela empatia com os que mais sofrem, Lula jamais virou as costas aos invisíveis do país. Uma das imagens mais emblemáticas desse compromisso é sua presença anual ao lado dos catadores de materiais recicláveis no Natal. Ali, entre pessoas que costumam ser ignoradas pelo poder público, Lula sempre esteve presente — não com promessas vazias, mas com reconhecimento, apoio institucional e políticas de inclusão.

Graças à visibilidade que deu a esses trabalhadores, muitas cooperativas de catadores se profissionalizaram, aram crédito, conquistaram equipamentos e aram a desempenhar um papel ainda mais decisivo na cadeia da reciclagem. Em janeiro de 2025, seu governo deu mais um o fundamental ao sancionar a Lei nº 15.088, que proíbe a importação de resíduos sólidos como papel, vidro, plástico e metais. A medida, elogiada por ambientalistas e especialistas em gestão de resíduos, foi um avanço civilizatório para um país que precisa enfrentar seus próprios desafios ambientais e sociais com soberania.

No entanto, algo muito grave se desenha nos bastidores de Brasília. Está sendo preparado um decreto que, na prática, anula o espírito dessa lei. Trata-se de uma minuta que pretende flexibilizar a importação de resíduos sob a justificativa de que alguns materiais seriam “insumos estratégicos” para segmentos industriais. A proposta, redigida com base em interesses empresariais e enviada ao Ministério do Meio Ambiente, escancara a porta para que o Brasil volte a importar lixo, contrariando frontalmente a lei sancionada por Lula — e o próprio discurso do governo sobre economia verde, justiça social e transição ecológica.

Em vez de investir na estruturação da reciclagem nacional e na valorização dos catadores, esse movimento representa um retrocesso. Estudo após estudo aponta que o Brasil recicla menos de 2% de seus resíduos. Isso ocorre, entre outros fatores, porque ainda faltam políticas estruturantes de coleta seletiva, triagem e incentivo à indústria da reciclagem. É nesse contexto que a tentativa de abrir o mercado nacional para lixo importado soa como um verdadeiro escárnio. Seria como importar alimentos enquanto milhões de pequenos agricultores lutam para escoar sua produção.

Os argumentos técnicos que tentam justificar essa portaria — como a alegada falta de cacos de vidro transparentes ou de fibras especiais para a indústria têxtil — não se sustentam diante do potencial de geração de empregos e inclusão social que uma política séria de reciclagem pode proporcionar. Além disso, setores do próprio Ministério do Meio Ambiente já expressaram desconforto com o conteúdo do decreto, por entenderem que ele viola o espírito da nova legislação.

A reação das cooperativas de catadoras e catadores, do Congresso Nacional e de entidades socioambientais será inevitável, caso esse texto avance. Deputados e senadores que aprovaram a lei, com base em um amplo diálogo técnico e social, não aceitarão vê-la ser desidratada por interesses empresariais travestidos de tecnicidade. E os trabalhadores da reciclagem — que conhecem o peso do abandono histórico — já sentem a ameaça de uma medida que pode afetar sua fonte de renda e sua dignidade.

Lula assina dezenas de documentos por dia. É possível, até provável, que ainda não tenha se dado conta da gravidade do projeto em questão. Mas ainda há tempo para frear essa insensatez. O papel da ministra Marina Silva e do ministro Rui Costa será decisivo nesse momento. A proposta precisa ser barrada antes que o presidente seja levado a chancelar um ataque frontal à própria lei que sancionou — e ao legado de inclusão que construiu com os catadores.

O Brasil não pode se transformar novamente na lixeira das nações ricas. Este é o momento de lançar um grande plano nacional de estímulo à reciclagem, à economia circular e à valorização de quem vive do reaproveitamento dos nossos próprios resíduos. O presidente dos catadores não pode, jamais, levar bola nas costas na área ambiental.