Dia dos Povos Indígenas: data é celebrada em meio à resistência ao Marco Temporal

247 – Celebrado em 19 de abril desde 1943, o Dia dos Povos Indígenas marca a luta pelos direitos dos povos originários e a defesa dos já conquistados. Em 2025, a principal pauta segue sendo a batalha contra o Marco Temporal — tese jurídica que restringe o direito à reivindicação da demarcação de terras apenas àquelas ocupadas desde 1988, ano da Constituição.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado a tese inconstitucional em 2023, o Congresso aprovou, na sequência, a Lei nº 14.701/2023, que vai na contramão do entendimento e impõe obstáculos às demarcações de territórios. A proposta retornou ao STF e, até o momento, não há acordo sobre a questão.

Em entrevista à Agência Cenarium, a advogada indígena Inory Kanamari afirmou que a demora do Judiciário evidencia uma omissão dos poderes da República em garantir os direitos dos povos originários. Segundo ela, o processo se arrasta como parte de uma estratégia de desgaste institucional, favorecendo interesses econômicos, principalmente ligados à bancada ruralista.

“O que vivemos é um retrato nítido da omissão deliberada dos poderes da República — Executivo, Legislativo e, em muitos momentos, também do Judiciário — diante dos direitos dos povos indígenas. A verdade é que não há interesse em garantir nossos direitos constitucionais”, declarou.

“Essa lentidão, esse arrastar do processo, não é inocente. É parte de uma estratégia de desgaste, uma forma de violência institucional que tenta nos calar aos poucos. Cada dia sem decisão é mais um dia de insegurança, de ataques aos nossos corpos e territórios, de invasões, de ameaças e de dor”, disse.