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STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano

Tese jurídica restringe o direito à reivindicação da demarcação de terras

Em nota, a Apib afirmou que os povos originários não aceitarão “manobras que enfraqueçam” os direitos do grupo

Após ser alvo de spray de pimenta, parlamentar do Psol pede apuração de atos de racismo e violência policial por parte de servidores de segurança

Mais de 8 mil manifestantes estão reunidos em Brasília pela rejeição ao marco temporal e pelo fim do garimpo em terras indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

O ministro do Supremo quer formar uma comissão para discutir a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas

Ministro citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

A parlamentar não conseguiu ocupar a vaga de titular no grupo porque o deputado Hugo Motta escolheu a bolsonarista Silvia Waiãpi

De acordo com o deputado Pedro Lupion, a proposta 'é condição essencial para qualquer negociação no Congresso'