Fávaro diverge de Marina Silva e defende projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

247 – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a manifestar apoio ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Em entrevista à jornalistas nesta sexta-feira (23), ele afirmou que a proposta representa avanços “sem precarização” e defendeu que o texto pode garantir ao país um crescimento sustentável.

“Eu, particularmente, acho que é um projeto que avança muito, sem precarização. Eu acho que é um projeto de lei que, quando transformado em lei, vai dar ao Brasil uma grande capacidade, principalmente para licenciar obras de infraestrutura, que vão, então, garantir ao Brasil um crescimento sustentável. Crescimento econômico tem que estar aliado a investimento em infraestrutura. Precisamos de mais portos, aeroportos, rodovias, ferrovias”, disse.

O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental tramitava há mais de 20 anos e prevê, entre seus pontos, a dispensa de licenciamento para certas entidades e tipos de empreendimentos. A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (21).

O texto, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou duramente a medida durante evento nesta semana, chamando o projeto de um “golpe de morte”.

“Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, afirmou a ministra na ocasião.

Apesar das posições divergentes, Fávaro afirmou que respeita o posicionamento de Marina. “Respeito o posicionamento da ministra. Talvez, fazendo uma análise mais profunda do texto, possa haver divergências — e é respeitoso isso”, disse.