FUP diz que decisão da ANP sobre Margem Equatorial é uma “ameaça à soberania energética do país”

247 - A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de incluir blocos da Margem Equatorial em um novo leilão de concessões gerou forte reação da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, criticou a liberação de áreas para petroleiras estrangeiras enquanto a Petrobras ainda aguarda licença ambiental para atuar na região.

“O Ibama nega licença para a Petrobrás, a maior empresa pública do país, e, na sequência, a ANP libera a Margem Equatorial para a atuação de petroleiras estrangeiras. Este é um absurdo que ameaça a soberania energética nacional”, disse. 

O leilão da ANP está previsto para o dia 17 de junho e oferecerá, pela primeira vez, quatro setores da Bacia da Foz do Amazonas no regime de Oferta Permanente de Concessão (OPC). A área é considerada estratégica pelo governo e por especialistas, já que pode conter grandes reservas ainda inexploradas de petróleo.

A Petrobras tenta, sem sucesso, obter licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório a cerca de 160 km da costa do Amapá. O pedido foi negado em maio de 2023, sob alegação de falhas técnicas e ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A estatal contesta a decisão, alegando ter cumprido todas as exigências legais.

Bacelar afirma que a FUP apoia a exigência de altos padrões ambientais para a exploração, mas vê na postura do Ibama um excesso de atribuições.

“O órgão não tem a prerrogativa de decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo — essa é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Energética. O papel do Ibama é determinar a melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam minimizados e que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para as pessoas”, disse.

Segundo ele, a Petrobras tem demonstrado compromisso com a proteção ambiental ao implementar estruturas como o Centro de Defesa Ambiental em construção no Amapá — que será o maior do país — e uma unidade em Belém (PA), voltadas à segurança da atividade na Margem Equatorial.

“O licenciamento para o poço pioneiro é um o essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção”, destacou.

Bacelar também alertou para os riscos de o Brasil voltar a ser dependente de petróleo importado caso novas reservas não sejam descobertas. Atualmente, o país é autossuficiente, com produção de cerca de 3,5 milhões de barris por dia, sendo 78% oriundos do pré-sal. No entanto, estima-se que essa produção comece a declinar a partir de 2032.

“O que defendemos é que essa exploração seja feita de forma responsável, com total respeito ao meio ambiente e à soberania nacional, dentro das melhores práticas internacionais, com qualificação profissional, com a geração de financiamentos que garantam a transição energética justa, inclusiva, e com a participação dos trabalhadores e das comunidades das regiões atingidas pelo processo”, afirmou.

A discussão sobre a Margem Equatorial ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o futuro da matriz energética brasileira. Apesar do crescimento das fontes renováveis, o petróleo ainda tem papel central na economia e no abastecimento nacional.

Enquanto isso, a Petrobras segue aguardando o licenciamento do Ibama para dar início à perfuração do poço exploratório na região.