Justiça Eleitoral investiga fraude à cota de gênero em Viana, Espírito Santo

247 - A Justiça Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Viana, no Espírito Santo, aceitou uma denúncia que investiga uma possível fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação foi movida pelo cidadão Antônio Morais Firme e acusa o Partido Progressista (PP) de lançar candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, conforme noticiado pela Justiça Eleitoral.

O principal foco da denúncia é a candidata Maria das Graças da Silva, conhecida como Graça Silva. Segundo a acusação, ela não realizou atos de campanha, não utilizou recursos financeiros e não promoveu divulgação de sua candidatura, o que levanta suspeitas de que sua participação foi meramente formal para atender às regras eleitorais.

Fraude pode comprometer chapa inteira do partido

A denúncia também implica o presidente do Partido Progressista em Viana, Jeremias Gusmão, e três vereadores eleitos pela legenda: Ademir Pereira, Flávio Volponi e Josué Mendes. Todos foram intimados no processo e terão cinco dias para apresentar defesa e testemunhas, conforme determinação do juiz eleitoral Ricardo Garschagen Assad. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral terá dois dias para se manifestar.

Se comprovada a fraude, o processo, registrado sob o número 0600304-35.2024.6.08.0047, poderá levar à cassação de toda a chapa do PP em Viana.

Provas e indícios apresentados

A denúncia baseia-se em evidências como a prestação de contas da candidata Graça Silva, que mostra ausência de movimentação financeira durante a campanha. Além disso, materiais eleitorais de sua candidatura foram encontrados intactos no comitê do partido, reforçando a suspeita de inatividade.

A ação também acusa o Partido Progressista de negligência ao não oferecer capacitações e e às candidatas, como previsto pela legislação que busca promover maior participação feminina na política.

Repercussão e importância da investigação

O caso chama atenção para a prática de fraudes na cota de gênero, um mecanismo criado para assegurar maior representatividade feminina na política brasileira. Se confirmada a irregularidade, o Partido Progressista em Viana poderá enfrentar sanções severas, incluindo a perda de mandatos conquistados nas eleições.

Além de reforçar a importância do cumprimento substancial das cotas de gênero, a ação levanta questionamentos sobre a fiscalização e o papel dos partidos em promover igualdade de oportunidades para mulheres na política.