Tag: justica-eleitoral

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a candidatura de Morales não foi aceita porque foi apresentada por um partido que não possui mais existência legal

Juiz impôs ao empresário uma multa de R$ 420 mil e o condenou pela segunda vez a oito anos de inelegibilidade

Coach de extrema direita foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições do ano ado

Fala do governador diverge da posição de Jair Bolsonaro e seus seguidores, que até hoje atacam as urnas eletrônicas e alegam fraude nas eleições

Decisão reconhece que Gilvan Aguiar Costa tentou dificultar o exercício do mandato de Camila durante sessões da Câmara Municipal

Deputado federal é acusado de associar presidente a facções criminosas em publicação nas redes sociais durante a campanha de 2022

Cabe recurso à decisão

Denúncia aponta candidaturas fictícias no Partido Progressista; chapa inteira pode ser cassada

A medida vale para o eleitorado faltoso com voto obrigatório

"Não existe no mundo uma eleição tão organizada e avançada. Quero parabenizar a todos eleitores e à Justiça Eleitoral", diz ministro

Em decisão, a juíza Claudia Barrichello considerou que a declaração do ex-mandatário contra o psolista é "extremamente desonrosa"