Líder do União Brasil cotado para assumir o Ministério das Comunicações defende exploração de petróleo na Margem Equatorial

247 - Em entrevista concedida no mês ado à jornalista Danielle Brant, da Folha de S.Paulo, o deputado Pedro Lucas Fernandes não poupou críticas ao Ibama, órgão responsável pela análise do licenciamento ambiental. "Já perdemos tempo", afirmou sobre a demora na autorização para a Petrobras realizar perfurações na Margem Equatorial brasileira. Para Fernandes, o entrave é ideológico: “O pensamento ideológico dentro do Ibama é muito forte. Eu acho que ter uma pessoa que responda ideologicamente lá dentro é muito ruim para o governo.”

A possível entrada de Pedro Lucas Fernandes no primeiro escalão do governo federal reforça o time dos que defendem a atividade petrolífera na região.

A Margem Equatorial, que abrange áreas marítimas entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, é considerada promissora para a exploração de petróleo, com características geológicas semelhantes às encontradas em campos explorados com sucesso por países africanos banhados pelo Atlântico.

Além da atuação à frente da frente parlamentar, Fernandes também protagonizou outras iniciativas no Congresso com foco na região. Em 2022, apresentou requerimento para criação de uma subcomissão especial na Comissão de Minas e Energia, dedicada exclusivamente à exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial. A proposta foi aprovada, mas acabou fundida com outra subcomissão voltada à produção de barris de óleo na Região Norte.

Já em 2021, o deputado maranhense protocolou requerimento para uma audiência pública conjunta entre as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia. O objetivo era debater o que classificou como “um novo ‘pré-sal’ no arco norte do território brasileiro”.

Na justificativa do pedido, Pedro Lucas destacou o atraso brasileiro na exploração da região: “Nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a margem equatorial, que inclui as bacias ao norte, desde o estado do Amazonas, até o extremo leste nacional, no estado do Rio Grande do Norte”, escreveu. “No entanto, apesar dos estudos realizados, da liderança em tecnologia de prospecção e do conhecimento acumulado, o Brasil, durante todo esse tempo, não perfurou um único poço exploratório objetivando replicar o sistema petrolífero 'vitorioso' daqueles países vizinhos.”

A autorização para perfuração de um poço na Margem Equatorial, solicitada pela Petrobrás, está travada há quase dois anos. O processo se tornou um dos temas mais controversos dentro do governo, dividindo ministros e colocando em lados opostos Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). 

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se manifestou publicamente em defesa da exploração na Margem Equatorial, argumentando que o país não pode abrir mão de seu potencial energético e de sua soberania sobre os recursos naturais.

A possível nomeação de Pedro Lucas Fernandes para o Ministério das Comunicações ocorre em meio à busca do governo por acomodação política e ampliação de sua base de apoio no Congresso.