STF deve julgar neto do último presidente da ditadura militar à revelia por envolvimento em trama golpista

247 - O ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo - neto do general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil -, poderá se tornar o primeiro réu julgado à revelia no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso que apura a tentativa de golpe de Estado. Figueiredo, que atualmente reside nos Estados Unidos, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) há três meses, mas não apresentou defesa no processo — e, segundo fontes ouvidas pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, não há expectativa de que o faça.

A Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para assumir a defesa do investigado, mas recusou o pedido. O órgão afirmou não ter meios de contato com Figueiredo, o que inviabilizaria a atuação técnica e prejudicaria a defesa. Procurados pela reportagem, nem Paulo Figueiredo nem o STF se manifestaram.

De acordo com a PGR, Figueiredo utilizou sua "capacidade de penetração no meio militar" para disseminar ataques e estimular a adesão ao golpe por meio de programas de rádio e televisão. O órgão o apontou como o único integrante de um quinto núcleo da organização denunciada.

Logo após a denúncia, apresentada em fevereiro, Figueiredo reagiu com ironia nas redes sociais. Em postagem na plataforma X (antigo Twitter), escreveu: "Estou honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos".

Como não houve citação formal nos EUA nem resposta da parte de Figueiredo, e diante da recusa da DPU, a expectativa no STF é que ele seja efetivamente julgado à revelia. Caso se confirme, será a primeira vez que isso ocorre entre os acusados de envolvimento na tentativa de subverter a ordem democrática.

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma da Corte dará início ao julgamento da denúncia relativa ao terceiro núcleo da trama, composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria participado de um plano para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O STF já acolheu as denúncias contra os dois primeiros núcleos da organização investigada. O primeiro deles, considerado "crucial" pela PGR, envolve Jair Bolsonaro (PL), além de generais e ex-ministros de sua gestão.