STF minimiza anúncio de sanções dos EUA que podem atingir Moraes: "genérico e superficial"

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relativizaram a decisão do governo dos Estados Unidos de impor restrições de vistos a estrangeiros acusados de censurar cidadãos americanos. A medida, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, foi interpretada como uma reação à atuação do ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta ameaças de sanção por parte do governo do presidente Donald Trump.

Segundo o jornal O Globo, interlocutores e ministros da Corte afirmaram que o comunicado do governo estadunidense é “genérico e superficial” e que não há impacto direto sobre nenhum dos magistrados do Supremo. Um dos ministros avaliou que o anúncio “não é de se espantar”, acrescentando que a Corte “segue fazendo o seu trabalho” normalmente.

Na rede social X, Rubio justificou a decisão com base na defesa da liberdade de expressão. “Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”, escreveu. “Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.”

Rubio não mencionou diretamente o nome do ministro Alexandre de Moraes, mas na semana anterior já havia declarado no Congresso dos EUA que havia “grande chance” de sanção ao magistrado brasileiro. A fala foi uma resposta ao deputado Cory Mills, aliado de Trump e próximo da família Bolsonaro, e teve como base a Lei Global Magnitsky — legislação que permite ao governo americano punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção.

Nos bastidores do STF, o episódio não é tratado como uma crise. Ministros têm sido mantidos informados pelo Itamaraty, que acompanha os desdobramentos diplomáticos e mantém comunicação frequente com a Corte. A avaliação predominante entre os magistrados é de que o tema pertence à seara diplomática e que o governo brasileiro está lidando com a situação “dentro da normalidade”.

O presidente do Supremo,ministro Luís Roberto Barroso, resumiu o sentimento predominante entre os integrantes da Corte. Questionado sobre a fala de Rubio, respondeu: “Não aconteceu nada que eu precise comentar”.