Alcolumbre avalia que exploração de petróleo na Margem Equatorial será liberada até junho

247 - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou estar otimista com a possibilidade de liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial até o mês de junho deste ano. Segundo ele, o prazo é considerado razoável para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conclua as análises necessárias. As informações são da coluna da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil.

Natural do Amapá, Alcolumbre tem defendido enfaticamente a autorização para perfuração de poços exploratórios na costa do estado, especialmente na Margem Equatorial. “A atividade trará desenvolvimento econômico à região”, afirmou o parlamentar em nota, de acordo com a reportagem.

A pauta tem sido discutida com frequência entre Alcolumbre e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em uma articulação que envolve ainda o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ambos favoráveis ao avanço do projeto.

Na nota divulgada nesta terça-feira (21), Alcolumbre manifestou apoio à aprovação do Ibama ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), documento técnico que constitui uma das etapas do processo de licenciamento ambiental da Petrobras para realizar estudos na Margem Equatorial. A aprovação foi restrita ao mérito teórico e metodológico do plano, não representando, por ora, a concessão da licença de perfuração.

Segundo o órgão ambiental, a aceitação do PPAF permite que o processo avance para a fase de verificação prática, com vistorias e simulações que avaliarão a capacidade de resposta a eventuais vazamentos de óleo. Essa fase será conduzida por meio da Avaliação Pré-Operacional (APO), em cronograma que será definido conjuntamente entre o Ibama e a Petrobras.

Nos bastidores do Senado, parlamentares próximos a Alcolumbre acreditam que a tramitação do novo marco legal para o licenciamento ambiental pode acelerar a liberação da exploração na Margem Equatorial. O texto, que flexibiliza as regras para concessão de licenças, está previsto para ser votado em plenário nesta quarta-feira (21).

A expectativa, de acordo com aliados do presidente do Senado, é que a conjunção de fatores técnicos e políticos leve à autorização da pesquisa marítima em breve, medida que é acompanhada de perto por autoridades e entidades da sociedade civil, dada sua sensibilidade ambiental.