Itália envia migrantes para a Albânia e gera alerta jurídico na União Europeia

247 - Na última sexta-feira (11) a Itália transferiu 40 migrantes, cujos pedidos de asilo foram negados, para centros de detenção istrados por autoridades italianas na Albânia. A ação, reportada pela Associated Press, marca a primeira vez que um país da União Europeia envia migrantes rejeitados para uma nação, fora do bloco, que não seja seu país de origem nem de trânsito.

​Os migrantes partiram do porto italiano de Brindisi em um navio militar e desembarcaram horas depois no porto de Shëngjin, no noroeste da Albânia. Sob forte escolta de segurança, foram levados para um centro em Shëngjin e, posteriormente, transferidos para outra instalação em Gjadër, ambas sob istração italiana.​

O acordo entre Itália e Albânia, firmado em novembro de 2023 e avaliado em cerca de 800 milhões de euros ao longo de cinco anos, permite que até 3.000 migrantes interceptados pela guarda costeira italiana em águas internacionais sejam enviados mensalmente para a Albânia para processamento de asilo. Aqueles que tiverem seus pedidos aprovados poderão permanecer na Itália, enquanto os rejeitados enfrentam deportação diretamente da Albânia.​

A iniciativa tem sido alvo de críticas e questionamentos legais. Meghan Benton, do Migration Policy Institute, afirmou que a medida provavelmente será contestada judicialmente, observando que outros países da UE podem considerar adotar práticas semelhantes.​

sco Ferri, especialista em migração da ActionAid, destacou a falta de clareza sobre o destino dos migrantes após serem enviados à Albânia. Ele enfatizou que não há legislação que respalde a deportação direta de migrantes rejeitados a partir da Albânia, levantando dúvidas sobre a legalidade e os objetivos dessa transferência.​

Os centros em Shëngjin e Gjadër, inaugurados em outubro de 2024, foram originalmente destinados ao processamento de pedidos de asilo de migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo. No entanto, enfrentaram obstáculos legais e foram fechados devido a objeções de organizações de direitos humanos, que consideram a prática uma violação do direito internacional.​

A transferência de migrantes para a Albânia também gerou um debate mais amplo sobre as políticas de deportação de migrantes rejeitados em todo o mundo, sendo comparada a ações semelhantes adotadas pela istração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa medida representa um ponto de inflexão na política migratória da UE e pode ter implicações significativas para as políticas de asilo e direitos humanos no futuro.​

Segundo dados recentes da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), as travessias irregulares de fronteira na União Europeia diminuíram 31% em relação ao ano anterior. Estatísticas do Ministério do Interior italiano indicam que a maioria dos migrantes que chegaram às costas italianas são provenientes de Bangladesh, Síria, Tunísia e Egito.​