'O prefeito é um aliado na execução das políticas públicas', diz Lula na Marcha em Defesa dos Municípios

247 – Durante a cerimônia de abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o papel estratégico das prefeituras na execução das políticas públicas. O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segue até quinta-feira (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com a presença de mais de 14 mil prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de todo o país. As informações são da Agência Gov.

“O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal”, declarou Lula, ao sublinhar que não há distinção partidária no relacionamento com os entes federativos. Para o presidente, o êxito das ações do governo federal depende diretamente da atuação dos gestores municipais: “Vocês sabem que os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona”.

Lula citou diversos programas sociais que só se tornaram realidade por meio da parceria com os municípios, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, a Escola em Tempo Integral e as creches. Segundo ele, a proximidade dos prefeitos com a população é essencial para que as políticas públicas tenham efetividade.

Defesa do diálogo e da negociação política

O presidente também fez um apelo pela valorização da política como instrumento de resolução de conflitos. “Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário”, afirmou, defendendo que a cooperação e o entendimento entre os entes federativos são indispensáveis para o avanço do país.

Compromisso com os municípios

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também participou do evento, reforçou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento dos municípios e destacou a importância do Novo PAC Seleções. Segundo ele, em 2023, foram destinados R$ 67 bilhões aos municípios. “Hoje é democracia, não tem nenhuma distinção de natureza partidária”, afirmou.

Alckmin anunciou que uma nova edição do programa será lançada em breve e listou conquistas recentes como a recomposição de R$ 27 bilhões das perdas de ICMS para estados e municípios, o reajuste da merenda escolar, e o reforço em programas de educação e saúde. “O presidente Lula mais do que dobrou o Mais Médicos. Nós vamos ar de 30 mil médicos”, enfatizou.

Voz municipalista e fortalecimento federativo

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a trajetória da Marcha dos Prefeitos, iniciada em 1998, e celebrou os avanços obtidos ao longo dos anos. “A nossa persistência, dos prefeitos e prefeitas, conseguiu abrir um espaço aqui em Brasília. É um evento gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também discursou e ressaltou a importância dos municípios no pacto federativo. “Nenhuma política pública se concretiza sem ar pelas prefeituras. É nas cidades que o abstrato se torna concreto”, pontuou.

Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que o fortalecimento dos municípios é fundamental para a eficácia do Estado. “A istração municipal chega onde a União muitas das vezes não consegue chegar. A experiência de quem está na linha de frente, em contato direto com as necessidades da população, é essencial e imprescindível para o sucesso de qualquer política pública”, argumentou.

Imóvel da Gente: patrimônio em benefício da sociedade

Um dos destaques do evento foi a oficialização da venda de um imóvel da União para a CNM, por meio do programa Imóvel da Gente. A simbólica ocorreu durante a abertura da Marcha e contou com a presença da ministra da Gestão, Esther Dweck, e do presidente Lula. O terreno, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (Brasília), abriga a sede da CNM e, desde 2017, estava sob concessão de uso gratuito. A regularização patrimonial é parte da estratégia do Governo Federal de otimizar o uso dos bens públicos para beneficiar a sociedade.