Centrão pressiona Motta a romper acordo com PT para controlar distribuição de emendas em 2026

247 - Deputados do centrão articulam uma ofensiva para impedir que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) assuma a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, contrariando um compromisso firmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o PT. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo busca emplacar um nome com menor vínculo com o governo Lula, visando garantir controle sobre a definição das regras orçamentárias em um ano marcado por disputas eleitorais.

A manobra tem como pano de fundo o interesse em priorizar a liberação das emendas parlamentares — principal instrumento de barganha política no Congresso —, em detrimento das prioridades do Executivo. O centrão quer assegurar que prefeitos aliados recebam recursos antes do início das restrições impostas pelo calendário eleitoral, e teme que um relator governista possa travar essa estratégia.

Parlamentares relataram ao jornal que Motta se mostrou sensível às pressões e prometeu buscar uma solução negociada com o PT. No entanto, entre os petistas, a expectativa é de que o presidente da Câmara cumpra o compromisso assumido em troca do apoio à sua eleição em fevereiro. A liderança do partido, inclusive, já formalizou a indicação de Zarattini por meio de ofício.

“Não é por ser o Zarattini, é por ser alguém do partido do governo. O Executivo já elaborou o projeto, agora precisamos de alguém que faça o contraponto e oxigene o debate”, argumentou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), um dos defensores da mudança e autor do primeiro calendário de liberação de emendas em 2020.

A LDO define as diretrizes para a elaboração do Orçamento da União e é peça-chave no jogo de forças entre Executivo e Legislativo. Em 2024, o Congresso tentou impor um cronograma para a liberação das emendas, mas o presidente Lula (PT) vetou o dispositivo. Para evitar uma crise, o Planalto prometeu acelerar os pagamentos — promessa que, segundo os deputados, não foi cumprida de forma satisfatória. Até agora, apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões previstos para 2025 foram empenhados, ou seja, tiveram a reserva de recursos formalizada.

Governistas alegam que o atraso se deve à demora do próprio Congresso em aprovar a Lei Orçamentária Anual, o que só ocorreu em março. A Secretaria de Relações Institucionais não comentou as críticas.

Outro ponto em debate é a tentativa do Congresso de usar a LDO para impor barreiras à ação do governo na gestão orçamentária, dificultando a viabilização de programas com apelo eleitoral que possam impactar negativamente as contas públicas.

A relatoria da LDO, por sua complexidade e poder de barganha, tornou-se uma das posições mais cobiçadas na Comissão Mista de Orçamento. O texto de 2026 tem 98 páginas, 186 artigos e sete anexos — o relator é quem negocia alterações com o Executivo, parlamentares e setores da sociedade. Muitas dessas mudanças am despercebidas pelos demais membros do colegiado, o que eleva ainda mais a influência de quem ocupa o cargo.

A resistência à nomeação de Zarattini não parte apenas do União Brasil. Integrantes do PL e de outros partidos do centrão afirmam que Hugo Motta não descartou publicamente a possibilidade de indicar outro nome, embora tenha prometido conversar com o PT nesta semana para avaliar uma saída política.

Segundo petistas, no entanto, o acordo ainda está de pé e qualquer recuo será tratado como ruptura formal com a legenda e com o governo. Eles argumentam que não há outro espaço de mesmo peso para substituir a relatoria da LDO em uma eventual renegociação.

Enquanto o ime persiste, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não enviou o projeto à Comissão Mista de Orçamento. A definição do relator depende da chancela do bloco formado por PT, PL e siglas do centrão — aliança montada para distribuição dos postos na comissão.

Presidente da comissão, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou ter recebido o ofício do PT, mas aguarda manifestação oficial do bloco ou de Hugo Motta. “Na comissão, vamos prezar pelo senso de responsabilidade fiscal e entender que é importante evitar uma gastança desenfreada e que o equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, com aumentos de impostos, mas também pelo corte de despesas”, afirmou.