Deputados modificam projeto para suspender parlamentares envolvidos em tumultos e tiram poder de presidente da Câmara
A decisão foi tomada após uma reunião entre Lira e os líderes dos partidos na Câmara
247 – Os deputados decidiram alterar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de acabar com confusões parlamentares ao permitir a suspensão cautelar de mandato. A decisão foi tomada após uma reunião entre Lira e os líderes dos partidos na Casa.
No projeto original, a Mesa Diretora detinha o poder de suspender cautelarmente o mandato de um parlamentar que violasse o Código de Ética. Posteriormente, o Conselho de Ética da Câmara teria um prazo de 72 horas para ratificar ou anular a suspensão, com a opção de recurso ao plenário
Mesmo que a decisão fosse da Mesa Diretora, o projeto permitia ainda que o presidente da Câmara também aplicasse a medida de forma independente, para ser referendada depois pelos demais membros da liderança da Casa.
No texto que será submetido à votação, o presidente da Câmara perde o poder de realizar a suspensão cautelar, cabendo à Mesa Diretora iniciar o procedimento e encaminhá-lo ao Conselho de Ética, que será responsável pela decisão final.
De acordo o relator do projeto de resolução, deputado Domingos Neto (PSD-CE), será proposto que a comissão se manifeste em até 15 dias sobre a suspensão nos casos. (Com informações de Valor Econômico).
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