Mesa diretora aciona Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Gilvan da Federal

247 - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou na quarta-feira (30) ao Conselho de Ética uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), em razão de condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. A iniciativa foi fundamentada em denúncia da Corregedoria da Casa, que relatou os episódios ocorridos em reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na terça-feira (29). A informação consta de documento assinado por membros da Mesa, incluindo os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário, respectivamente.

O parlamentar, cujo nome civil é Gilvan Aguiar Costa, proferiu, durante a sessão, ataques considerados ofensivos e difamatórios à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo a representação, Gilvan extrapolou as prerrogativas parlamentares ao fazer “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, configurando uma “conduta incompatível com a dignidade do mandato”.

As declarações ofensivas foram registradas em vídeo divulgado no canal da TV Câmara no YouTube. Em sua fala, o deputado bolsonarista teria sugerido que a ministra seria “prostituta”, ao se referir de forma depreciativa à sua citação na chamada “lista da Odebrecht”. 

Além do ataque verbal à ministra, Gilvan da Federal protagonizou uma discussão acalorada com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também durante a reunião da Comissão. O bate-boca, amplamente repercutido na imprensa, levou à interrupção da audiência e à intervenção da Polícia Legislativa. 

A representação pontua que a postura do deputado feriu não apenas a honra da ministra Gleisi Hoffmann, mas também “maculou a honra objetiva do Parlamento”. A Mesa da Câmara sustenta que houve “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” e “irregularidade grave no desempenho do mandato”, configurando uma ameaça à dignidade da representação popular.

Com base nessas premissas, o documento solicita que o Conselho de Ética analise a aplicação de uma suspensão cautelar do mandato parlamentar por seis meses, conforme previsto no Regimento Interno da Casa e no Código de Ética e Decoro Parlamentar. A representação cita ainda que provas adicionais, como notas taquigráficas e testemunhos, poderão ser agregadas ao processo.