Silveira garante R$ 20 bilhões de petróleo novo e ajuda a distensionar crise do IOF

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu cerca de R$ 20 bilhões em petróleo em meio às negociações para a venda do produto em áreas do pré-sal. O titular da pasta negocia com a Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei n. 2632/2025, apresentado pelo Poder Executivo.

O governo enviou ao Congresso a proposta assinada pelo titular do MME. A Casa Legislativa tem 45 dias para se manifestar sobre o projeto que foi entregue na última quarta-feira (28). Caso a proposta seja aprovada, poderá ser feita a venda do óleo a ser extraído em áreas vizinhas a campos do pré-sal em produção, mas que não foram contratadas.

O projeto "autoriza a União a alienar seus direitos e obrigações decorrentes da celebração de acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas".

O ministro conseguiu destravar o pacote bilionário em um contexto de pressão feita pelo Congresso Nacional, para negociações que possam atender tanto o governo quanto parlamentares. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas reforçarão o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026.

Na última quarta (28) à noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Os líderes das duas Casas Legislativas ainda não deram claros sinais de que a proposta será aprovada.