STF avança contra golpistas e bolsonaristas aumentam pressão por anistia

247 - O movimento bolsonarista está cada vez maior pela aprovação de um projeto de anistia na Câmara dos Deputados, com o objetivo de libertar aqueles condenados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que ainda precisa ar por uma série de etapas legislativas, tem gerado discussões acirradas, mas também reúne uma base de apoio entre os deputados, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com informações de líderes bolsonaristas, o apoio à anistia estaria crescendo, e a expectativa é de que o projeto seja votado em breve. Apesar do tom otimista, que visa engajar as bases, a previsão de aprovação tem um respaldo na atual configuração da Câmara dos Deputados. Em entrevista, um parlamentar com vasta experiência na política nacional afirmou: “a Câmara é de maioria conservadora. E a maioria dos conservadores acham que não houve tentativa de golpe. E mesmo os que acham avaliam que as penas foram exageradas.”

Sóstenes Cavalcanti, líder do Partido Liberal (PL), também reforçou a confiança do movimento: “Temos votos, mas falta fechar com o Republicanos.”

Recentemente, Jair Bolsonaro (PL) entrou em contato com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para discutir o andamento do projeto. Uma reunião entre ambos está marcada para a próxima semana. Para que a anistia seja aprovada, é necessário o apoio de 257 deputados, mas os bolsonaristas estimam que, com o Republicanos na coalizão, o número de votos favoráveis pode alcançar 290. A bancada do Republicanos conta com 44 deputados, e acredita-se que a maioria deles apoiaria a medida.

Enquanto os bolsonaristas tentam avançar com a proposta de anistia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou na quinta-feira (13) sua posição de que os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro devem ser processados e julgados. Isso inclui não apenas Bolsonaro, mas também outros nomes de destaque, como o general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro Augusto Heleno.

A PGR apresentou provas detalhadas contra os acusados, com destaque para o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, cujas informações têm sido cruciais para o avanço das investigações.

Agora, com a denúncia formalizada pela PGR, o próximo o será a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aceitação ou não da acusação. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciará a elaboração de seu voto, que será submetido à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Nessa fase inicial, o Supremo analisará se a denúncia tem elementos suficientes para dar início a um processo penal, mas não se tratará de um julgamento da culpa ou inocência dos acusados. O foco será apenas a avaliação das evidências apresentadas.

Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, que inclui a coleta de novas provas, oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus. Após essa etapa, será dado o julgamento final, onde o tribunal decidirá pela absolvição ou condenação, estabelecendo as penas para cada réu.