Tag: anistia

Comissão de Anistia analisa nesta quinta o pedido da ex-presidente, presa em 1970 e já reconhecida pela Justiça como vítima de violações graves

Presidente do Senado evita reunião com senadores da oposição, que tentam emplacar proposta que livra Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado

Na visão do presidente da Câmara, o STF vai declarar o projeto inconstitucional se não estiver de acordo com seu conteúdo

Jurista critica projeto de lei que tenta conceder anistia a envolvidos em ataques antidemocráticos e diz que objetivo real é evitar punições

Em artigo, os juristas foram taxativos ao avaliar a possibilidade de um acordo entre o Congresso e STF para alterar as penas já impostas aos réus do 8J

Os dados, fornecidos pela Universidade de São Paulo (USP), indicam uma participação 90% inferior em comparação à registrada na capital paulista

Manifestação ocorrerá nesta quarta-feira e tende a registrar um público menor quando em comparação a protestos anteriores

'Bolsonaro nem bem saiu do hospital e já começou a convocar ato para livrar a pele dos golpistas', afirmou o parlamentar

Presidente da Câmara se posicionou contra anistia, mas defendeu penas mais brandas para os envolvidos sem uma atuação central no planejamento

Ministro do STF e Andrei Rodrigues criticaram tentativas de afrouxar as penas para os envolvidos nos atos golpistas do 8/1

Ex-mandatário recebeu alta hospitalar neste domingo após tratamento para obstrução intestinal, mas médicos orientaram descanso para evitar riscos à saúde

Ministro do STF rejeitou argumento de imunidade parlamentar e cobra explicações sobre acordo de divisão das emendas de comissão