Mídia
Confira os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet para a regulação das redes sociais no Brasil
Uma consulta pública está sendo feita receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais
Tag: consulta-publica
Saúde
ANS propõe plano de saúde simplificado sem emergência e internação; especialistas alertam para riscos
Consulta pública sobre modelo experimental, que exclui pronto-socorro e tratamentos, começa em 18 de janeiro. Especialistas temem precarização do sistema
Saúde
Consulta pública da ANS sobre planos de saúde afronta STF e ignora recomendações do Ministério Público Federal
Agência Nacional de Saúde Suplementar insiste em proposta criticada por entidades e pelo Judiciário, aumentando temores de impacto nos preços dos planos
Brasil
Aneel lança consulta pública sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos
A agência ainda afirmou que está sendo analisado um modelo de compensação para os clientes afetados por interrupções prolongadas no fornecimento de energia
Sudeste
Aberta consulta pública em SP para a implementação das escolas cívico-militares, questionadas pela AGU
A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto
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