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STJ absolveu acusado de roubo por entender que o testemunho policial não foi amparado por provas

STF expediu 11 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens e valores que somam cerca de R$ 20 milhões

Tribunal concedeu a ordem em HC para determinar que a Justiça de SP autorize produção caseira do canabidiol por um homem que sofre de ansiedade patológica

Entendimento é de que o pedido de indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados é legítimo e não fere a Lei de Improbidade istrativa

O clima de tensão se agravou após Moraes ordenar a suspensão da plataforma Rumble em território brasileiro

Declaração ocorre em resposta a um órgão vinculado ao Departamento de Estado dos EUA que criticou o bloqueio de redes sociais estadunidenses

Ações junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceram 2.158% em 2024 em relação a 2020

Agência e União tentavam estender o prazo para um ano, mas decisão do tribunal manteve os seis meses estipulados em 2024.

A Corte seguiu o voto do ministro Raul Araújo, que argumentou não haver justificativa para a abertura da ação

Em encontro da Associação Mineira de Municípios, Gustavo Nunes pediu apoio para contestar a reversão da CSN na briga judicial contra a Ternium

Venceu, por unanimidade, o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso

Moura foi preso no último dia 10 pela PF, acusado de liderar um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes em licitações