Marina Silva sobre a Conferência do Meio Ambiente: 'é hora de usar o dinheiro para preservar a natureza'

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta segunda-feira (5) os principais objetivos da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que será realizada entre os dias 6 e 8 de maio, em Brasília. A entrevista foi concedida ao programa Bom Dia, Ministra e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo a ministra, o encontro retoma um espaço estratégico de debate democrático sobre as políticas climáticas do país, interrompido por mais de uma década.

“Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou Marina ao enfatizar a importância da retomada da conferência. Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, o evento é fruto de um processo participativo amplo, que envolveu 2.570 municípios em conferências municipais, intermunicipais e livres, resultando em 2.635 propostas da sociedade civil.

Essas propostas servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a formulação do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras até 2035. A ministra explicou que o processo culminará em 100 propostas finais divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. “É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, afirmou.

Inclusão social e novos paradigmas - Marina ressaltou que as ideias debatidas na 5ª CNMA extrapolam a esfera federal, podendo ser implementadas também por estados, municípios, sociedade civil e iniciativa privada. “Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil. E muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, observou.

A ministra defendeu uma nova lógica de desenvolvimento baseada no uso sustentável de recursos naturais renováveis. “Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás”, destacou. “Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável”, completou, mencionando também a necessidade de inclusão de mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas e comunidades vulnerabilizadas nas soluções climáticas.

Transição energética e Cerrado - Durante a entrevista, Marina tratou da transição energética como parte essencial do programa de transformação ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda. A substituição de combustíveis fósseis por fontes limpas — como energia solar, eólica, hídrica e biomassa — é, segundo ela, prioridade. “É um processo inovador e necessário, não apenas para o Brasil, mas para a transição energética da matriz energética global”, afirmou, destacando o papel do Nordeste na geração solar e eólica e o avanço do hidrogênio verde.

Sobre o desmatamento, a ministra citou que houve avanços no Cerrado, especialmente na região do Matopiba, onde a curva de devastação começou a cair. “É fundamental que o esforço continue sendo feito”, afirmou.

Combate a incêndios e fortalecimento da prevenção - Marina também detalhou as ações para a prevenção e combate a incêndios florestais. Segundo ela, o governo antecipou medidas com a decretação, em fevereiro, da situação de emergência. “Já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente”, afirmou, acrescentando que houve atualização nos planos de combate ao desmatamento e aos incêndios.

A ministra informou que o Fundo Amazônia destinou R$ 47 milhões a estados como Amazonas, Maranhão e Rondônia para reforço dos corpos de bombeiros. Além disso, houve aumento no número de brigadistas do Ibama e do ICMBio e a aquisição de novas aeronaves. “No caso do Ministério, temos mais de 3 mil brigadistas”, disse.

Desintrusão e proteção de terras indígenas - Outro ponto abordado foi o enfrentamento ao garimpo ilegal, especialmente na Terra Indígena Yanomami, onde houve redução de 85% nos novos focos de exploração. Marina destacou que além da retirada dos invasores, há uma atuação integrada nas áreas desintrusadas: “está sendo levado todo um esforço de segurança alimentar para essas comunidades, de atendimento de saúde e de melhoria da segurança”.

Ela também mencionou ações semelhantes em outras terras indígenas, como Apyterewa e Mundurucu, com foco na proteção contra garimpo, extração ilegal de madeira e criação de gado em áreas protegidas.

Autoridade Climática e novo marco regulatório - Ao ser questionada por jornalistas, Marina reforçou a necessidade de instituir um novo marco regulatório com base na emergência climática. A proposta inclui a criação de uma Autoridade Climática e de um comitê técnico-científico para apoiar as decisões. “A Autoridade Climática é um dos operadores para a implementação da ideia de emergência climática”, disse, acrescentando que a expectativa é aprovar a proposta como um dos legados do governo Lula (PT).