Comissão do Ministério da Saúde rejeita oferta de canetas emagrecedoras no SUS

247 - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu um parecer contrário à inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. A decisão inicial foi tomada em reunião realizada no dia 8 de maio, cujo vídeo foi disponibilizado nesta terça-feira (13) no canal da comissão no YouTube. A informação foi publicada pelo portal g1.

Conhecidos como "canetas emagrecedoras", os medicamentos são indicados para auxiliar na perda de peso em casos específicos. A análise feita pelo grupo técnico da Conitec envolveu pacientes com obesidade grau 2 e 3, com idade acima de 45 anos e presença de doenças cardiovasculares. No entanto, o alto custo e a necessidade de acompanhamento especializado pesaram contra a incorporação.

Segundo estimativas apresentadas na reunião, a inclusão da semaglutida representaria um impacto financeiro de pelo menos R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar a até R$ 7 bilhões. O grupo também destacou que o tratamento requer e multidisciplinar, incluindo acompanhamento psicológico e mudanças no estilo de vida, o que poderia ser inviável em larga escala no sistema público.

O parecer inicial ainda será submetido a consulta pública. Após esse processo, as contribuições serão analisadas e incluídas em um relatório técnico. A decisão final caberá à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), que poderá manter ou revisar o parecer da comissão.

A decisão provocou críticas de especialistas da área médica. Para a endocrinologista Maria Edna de Melo, membro da Comissão de Relações Institucionais e Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a negativa pode prejudicar os pacientes que dependem do SUS. “O que se tem de tratamento estruturado para obesidade, hoje, é a cirurgia bariátrica, mas conseguir uma é muito difícil”, afirmou.

Além do parecer negativo, mudanças regulatórias também devem afetar o o aos medicamentos. A partir de julho, a venda de semaglutida, liraglutida e similares — como Ozempic e Mounjaro — só poderá ser feita mediante retenção da receita médica, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto isso, cresce a oferta irregular dos medicamentos em clínicas de estética e plataformas online, muitas vezes sem o devido respaldo médico. O uso fracionado e sem prescrição tem levantado alertas entre profissionais da saúde.

A Conitec ainda poderá realizar novas audiências públicas antes de enviar uma posição definitiva à Sectics. Até lá, pacientes e profissionais interessados poderão enviar suas contribuições durante a consulta pública que será aberta nos próximos dias.